SDI2 mantém decisão que determinou à Petrobras efetivar empregados

O ministro afirmou que esse caso foi objeto de controvérsia judicial e expresso pelo acórdão Regional.

Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra

A União de Artefatos Industriais Ltda. (UAI) não pode mais comercializar latas que apresentem o dispositivo de abertura e fechamento patenteado pela Brasilata S/A Embalagens Metálicas.

Informação errada impede destino correto e obriga empresa a indenizar passageiro

A Expresso Guanabara S/A terá que indenizar, em R$ 6.080,00, um usuário que comprou bilhete, mas não chegou ao destino final, devido à informação equivocada prestada por funcionário da empresa.

Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Síndrome de Klinefelter: Ação Anulatória do Registro da Paternidade ou Negatória de Filiação?

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

TST pune empresa por tentativa de fraude em recurso

A utilização de um ardil a fim de induzir o Tribunal Superior do Trabalho ao julgamento equivocado de um recurso levou a Primeira Turma do TST a enquadrar como litigante de má-fé a empresa Ogden Serviços de Atendimento Aeroterrestre.

Possível bloqueio do X, antigo Twitter, mostra a importância da regulamentação das Redes Sociais no Brasil

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto

Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico

Corro risco de ficar sem voo? Entenda como a recuperação judicial da GOL pode afetar consumidores

Companhia aérea brasileira oficializou pedido de RJ na Justiça dos EUA nesta quinta-feira (25)

Reforma Tributária, empresários e controvérsias à mesa

Por Fabio Artigas Grillo

Conheça oportunidades para empreendedores brasileiros nos EUA

Especialista em imigração detalha quais são as áreas que podem trazer sucesso com o visto E-2